A associação ambientalista Quercus solicitou ontem à Autoridade Florestal Nacional (AFN) que promova o “embargo efectivo” das obras de construção do parque de S. Miguel, no Tortosendo, para evitar o agravamento da deterioração do povoamento de sobreiros que existe no local.“Pedimos à Autoridade que promova o efectivo embargo das obras sob pena de virmos a responsabilizá-la pelos danos que as árvores sofrerem”, disse ao Diário XXI Domingos Patacho adiantando que a sobras nunca estiveram paradas. “Chegaram à Quercus denúncias de tentativas de secagem dos sobreiros através de produtos químicos”, disse Domingos Patacho defendendo que a AFN “tem de agir” para salvaguardar os sobreiros.
AUTARQUIA NOTIFICADA
O pedido de embargo surge depois da Câmara da Covilhã ter sido notificada para suspender os trabalhos até à conclusão do processo de contra-ordenação instaurado pela ANF, com base no auto levantado pela GNR, por abate ilegal de sobreiros.
Datada de 20 de Novembro, a carta da AFN dirigida ao presidente da Câmara da Covilhã dá conta que o licenciamento para arranque de sobreiros “é suspenso até à conclusão do processo de contra-ordenação”.
Dadas as características do coberto vegetal existente no terreno, “não se afigura possível” que os trabalhos possam prosseguir “sem que se repita o arranque não autorizado de sobreiros jovens e sejam causados danos por mutilação nos exemplares que permaneçam no terreno”.
“Caso não sejam imediatamente interrompidas as acções em curso no futuro parque de S. Miguel, no Tortosendo, é intenção desta autoridade fazer embargar os referidos trabalhos”, lê-se no documento a que o Diário XXI teve acesso.
A 21 de Novembro, a AFN fez uma vistoria ao terreno tendo verificado que os trabalhos prosseguiam “causando danos acrescidos e continuados”, lê-se num fax enviado á Câmara da Covilhã reiterando a intenção de recorrer ao embargo das obras.
O pedido de embargo surge depois da Câmara da Covilhã ter sido notificada para suspender os trabalhos até à conclusão do processo de contra-ordenação instaurado pela ANF, com base no auto levantado pela GNR, por abate ilegal de sobreiros.
Datada de 20 de Novembro, a carta da AFN dirigida ao presidente da Câmara da Covilhã dá conta que o licenciamento para arranque de sobreiros “é suspenso até à conclusão do processo de contra-ordenação”.
Dadas as características do coberto vegetal existente no terreno, “não se afigura possível” que os trabalhos possam prosseguir “sem que se repita o arranque não autorizado de sobreiros jovens e sejam causados danos por mutilação nos exemplares que permaneçam no terreno”.
“Caso não sejam imediatamente interrompidas as acções em curso no futuro parque de S. Miguel, no Tortosendo, é intenção desta autoridade fazer embargar os referidos trabalhos”, lê-se no documento a que o Diário XXI teve acesso.
A 21 de Novembro, a AFN fez uma vistoria ao terreno tendo verificado que os trabalhos prosseguiam “causando danos acrescidos e continuados”, lê-se num fax enviado á Câmara da Covilhã reiterando a intenção de recorrer ao embargo das obras.
CONTRA-ORDENAÇÃO EM FASE DE DECISÃO
Apesar das tentativas não foi possível apurar junto da Câmara da Covilhã e do ministério da Agricultura se as obras terão sido embargadas por decisão judicial. Fonte autorizada do ministério da Agricultura disse, porém, que “o processo contra-ordenacional já foi instruído pela Autoridade Florestal Nacional, encontrando-se em fase de decisão”.
Contra ordenações por abate ilegal de sobreiros podem atingir até 30 mil euros, de acordo com decreto-lei 169/2001 que prevê a interdição do uso dos solos por um período de 25 anos. Francisco Cardona - Diário XXI
Apesar das tentativas não foi possível apurar junto da Câmara da Covilhã e do ministério da Agricultura se as obras terão sido embargadas por decisão judicial. Fonte autorizada do ministério da Agricultura disse, porém, que “o processo contra-ordenacional já foi instruído pela Autoridade Florestal Nacional, encontrando-se em fase de decisão”.
Contra ordenações por abate ilegal de sobreiros podem atingir até 30 mil euros, de acordo com decreto-lei 169/2001 que prevê a interdição do uso dos solos por um período de 25 anos. Francisco Cardona - Diário XXI
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