Tratado Europeu não vai a referendo

Ao contrário do compromisso assumido na última campanha eleitoral, o primeiro ministro anunciou ontem que o governo não vai referendar o Tratado Europeu, após decisão assumida pela Direcção do PS. Nas últimas semanas, o Presidente da República e o PSD também insistiram na aprovação parlamentar do Tratado. O Bloco Central está unido para evitar que a população discuta o futuro da Europa e decida sobre o funcionamento da União Europeia. Tal como tinha sido anunciado, o Bloco de Esquerda vai apresentar uma moção de censura ao governo.
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porque não te calas?

O "porque não te calas?" irritado, dirigido a Hugo Chavez por essa excrescência histórica que se autodesigna rei de Espanha, tem as suas raízes profundas muito longe das apreciações chavistas sobre o senhor Aznar. Chavez irrita os líderes capitalistas porque representa para eles um mundo ao contrário. Tal como eles, o venezuelano foi eleito democraticamente, tal como eles pretende democraticamente monopolizar a comunicação social, tal como eles quer democraticamente controlar a orientação ideológica do sistema de ensino e até, pasme-se, tal como eles Chavez utiliza a religião como ópio para o povo.
E não se cala. Bush é o devil e o drunk donkey, os bispos e cardeais seriam chicoteados por Cristo, Jesus foi o primeiro socialista: ele dividiu o pão e o vinho, Judas foi o primeiro capitalista, vendeu Jesus por trinta moedas. Não se cala e é por isso que irrita profundamente sua majestade castelhana, e todos os líderes verdadeiramente democráticos do ocidente que, por acção ou omissão, foram absolutamente coniventes com o golpe de estado que em 2002 alijou temporariamente Chavez do poder. E seria bom que esse golpe servisse de reflexão para os que, deste lado da esquerda, acreditam piamente nas instituições democráticas, cuja existência os capitalistas permitem desde que, pois claro, sejam eles a ganhar.
Sem presunção de vidente, creio que a Venezuela e a revolução bolivariana serão, salvas as devidas proporções, a União Soviética do século XXI, querendo com isto conjecturar que será pelos sucessos e insucessos, pelos avanços e recuos da revolução venezuelana - e suas réplicas no América Latina - que todos quantos lutam por alternativas ao capitalismo serão questionados nos tempos mais próximos.
É por isso que, mais importante que discutir se Chavez se cala ou não, o apoio internacionalista ao povo da Venezuela é fundamental para que, aqui sim, não se cale a voz das massas, e a revolução não se transforme em mais um desastre em nome do socialismo, que alimente a hegemonia capitalista mundial para mais uma geração."
João Delgado em esquerda.net

"Por que não te calas?"

"Cimeira Ibero-americana não se resumiu ao grito de do rei Juan Carlos da Espanha ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, mas o episódio foi bem representativo do clima de confronto ideológico que acabou por ofuscar os acordos alcançados na reunião do Chile.
O grito de "Por que não te calas", do rei Juan Carlos da Espanha ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em plena sessão de encerramento da XVII Cimeira Ibero-americana, resume o clima de confronto ideológico que ofuscou os acordos alcançados na reunião do Chile. Minutos depois dessa espetada, enquanto o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, falava contra as multinacionais espanholas, o monarca retirou-se da sala, para regressar quando o secretário-geral ibero-americano, Enrique Iglesias, explicava os acordos obtidos nessa reunião anual de chefes de Estado e de governo de 19 países latino-americanos, mais Espanha, Portugal e Andorra.
A Declaração de Santiago, cujos 24 pontos apresentam directrizes e programas para alcançar a chamada "coesão social", lema da cimeira, passou a segundo plano devido ao forte debate sobre modelos de desenvolvimento promovidos pelos países da região, protagonizado por Chávez, Ortega, o presidente da Bolívia, Evo Morales, e o primeiro-ministro da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero.
Ter chamado de "fascista" ao direitista ex-primeiro-ministro espanhol José Maria Aznar (1996-2004) nas sessões plenárias de sexta-feira e do sábado valeram a Chávez a queixa do socialista Zapatero, que pediu "respeito" pelo ex-governante e solicitou a criação de "um código de conduta" para as próximas cúpulas. Segundo Chávez, Aznar apoiou o efémero golpe que sofreu em 2002 e agora desenvolve pelo mundo uma campanha contra o presidente venezuelano. A proposta de Morales de "abandonar o modelo neoliberal" e de devolver ao Estado a provisão de serviços básicos, fez Zapatero defender a "eficiência" do sector privado nessa área, embora com regulamentação estatal e pagamento de tributos.
Ortega somou-se ao debate, criticando o "império do capital globalizado" e dizendo que "Nós (a Nicarágua) queremos mobilizar recursos e facilitar a coesão social, mas encontramo-nos com um país totalmente privatizado", disse o presidente nicaraguense no seu discurso, em que também propôs criar um fórum que exclua os Estados Unidos e que substitua a Organização dos Estados Americanos (OEA). Por sua vez, Chávez, em todas as suas intervenções, falou dos "factores geopolíticos" ou "externos" que atentam contra as reformas impulsionadas por países como a Venezuela e a Bolívia. E reiterou que os Estados Unidos procuram desestabilizar governos reformistas financiando grupos oligárquicos nacionais contrários às mudanças. ‘Pode explorar este continente se as classes oligárquicas pretendem opor-se pela violência e métodos ilegítimos às mudanças necessárias", afirmou.
Cimeira dos Povos
Esse aspecto também foi abordado por organizações políticas, sociais, sindicais, de povos originários e de mulheres na chamada Cimeira dos Povos, realizada de forma paralela ao fórum dos mandatários. O Manifesto de Santiago, com as conclusões de mais de 60 mesas temáticas realizadas entre quinta-feira e sábado, denuncia o governo norte-americano "pela sua constante satanização e criminalização das lutas sociais" e pela sua "hostilidade aos governos que adoptam o rumo da emancipação popular".
"Constatamos, esperançosos, o ressurgimento de um extenso protagonismo dos movimentos sociais e das forças políticas progressistas cujas lutas articuladas, cada vez mais amplas e persistentes, influíram decisivamente na eleição - em diversos países - de governantes afins e sensíveis ao grande ideário de emancipação, unidade e integração latino-americana", afirma o texto de quatro páginas.
Entre esses governos é costume incluir, além de Chávez, Morales e Ortega, o presidente Rafael Correa, do Equador e, em menor medida, Luiz Inácio Lula da Silva, o argentino Néstor Kirchner e o uruguaio Tabaré Vázquez, que não participaram da sessão de encerramento. Esses governantes, diz o manifesto, impulsionaram "processos de mudança na região, que consideramos como um avanço de grande projecção histórica". No encerramento do encontro, no velódromo do Estádio Nacional, o próprio Chávez participou como orador.
No meio do choque da sessão plenária, a anfitriã da cimeira, a presidente Michelle Bachelet, pedia - com o rosto sério - que os chefes de Estado se concentrassem nos frutos concretos do fórum, como o Convénio Multilateral de Segurança Social que permitirá aos trabalhadores unificarem nos 22 países as suas contribuições para os fundos de reforma. Mais tarde, na entrevista colectiva junto com Iglesias e o presidente de El Salvador, Antonio Sca - que receberá a cimeira em 2008 - uma Bachelet mais sorridente diminuiu o dramatismo do facto dizendo que o importante era que, junto com uma legitima exposição das diferentes abordagens que convivem na região, se conseguiram resultados concretos.
Iglesias complementou que a reunião do Chile foi a mais rica em acordos na história desta instância, inaugurada em 1991 na cidade mexicana de Guadalajara, por incentivo de Juan Carlos, que participou de todas. O ponto nove da Declaração de Santiago propõe "cumprir, até 2015, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, bem como todos os compromissos do Consenso de Monterrey, em particular com relação à mobilização de recursos adicionais para a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento, incluindo os países de renda média".
O artigo 19 fala em "implementar reformas tributarias por meio de acordos ou pactos fiscais ou outras formas de concentração político-social, que dêem visibilidade às políticas requeridas para o desenvolvimento humano sustentável e a coesão social, fortalecendo, por sua vez, a administração tributaria, evitando a fraude e a evasão". Outras iniciativas da cimeira são a habilitação de dois fundos: um de US$ 1,5 mil milhão criado pela Espanha para sanear e distribuir água potável a milhões de latino-americanos, e outro especial chileno para a protecção da infância.
No Plano de Acção de 53 pontos assinados pelos mandatários figura a criação de um dispositivo de prevenção de desastres naturais, que será estabelecido no Panamá; a aprovação da Carta Ibero-americana de Governo Electrónico; a adopção de um plano de mobilidade académica de pós-graduação e a do programa Rede de Bancos de Leite Humano. Este último uma iniciativa do Brasil, "que permite colectar leite materno em condições sanitárias adequadas e entregá-lo a 130 mil crianças por ano, e o que queremos é estender isso aos países que o desejarem e reduzir a desnutrição e a mortalidade de nossos bebés", explicou Bachelet. A cimeira também aprovou a criação de um observatório de avanços ou retrocessos em matéria de igualdade de género.
Ao encontro de Santiago faltaram apenas os presidentes Felipe Calderón, do México; Leonel Fernández, da República Dominicana, e Martín Torrijos, do Panamá, por diferentes problemas internos. Um dos aspectos destacados no Chile foi a necessidade de serem adoptadas metas concretas e de se estabelecerem formas de fiscalizar os acordos, com pediu expressamente Hugo Chávez na sessão de sexta-feira. Essa também foi um dos principais pedidos das 75 organizações não-governamentais que se reuniram em Santiago no III Encontro Cívico Ibero-americano, nos dias 7 e 8 deste mês.
A desenvoltura com que alguns presidentes discutiram deveu-se, em parte, à instauração, por Bachelet, de um espaço de diálogo mais aberto, denominado "retiro", na tarde de sexta-feira, que os jornalistas puderam acompanhar por um telão, mas sem áudio. Ali observou-se vários deles debatendo calorosamente. Os mandatários pediram que esse espaço se repita na próxima cúpula, embora tenham vontade de se reunir antes, disse Iglesias. A cúpula de 2008, em El Salvador, terá o tema "Juventude e Desenvolvimento", e as de 2009, 2010 e 2012 acontecerão em Portugal, Argentina e Espanha, respectivamente. Daniela EstradaIPS/Envolverde)

Porque não te calas?

"Súbditos e cidadãos
A reacção às disparatadas declarações de Chavez na Cimeira Ibero-americana são mais curiosas do que o episódio em si. Meio mundo aproveitou para dizer que o homem é um ditador sem respeito por ninguém, a outra metade anda embevecida com a superioridade moral da monarquia. Que se dá ao respeito. Que pôs o "ditador" na ordem. Que, ao contrário dos nossos governantes, percebe o perigo mundial que Chavez representa.Curiosamente, quem usa e abusa de ambos os argumentos são os mesmos que, normalmente, se apressam em encontrar públicas virtudes em Alberto João Jardim. Que é o povo que o elege e mantém no poder. Que é demagógico mas tem obra feita. Chavez não é um ditador. É um Alberto João com petróleo. Muito petróleo. É populista, fanfarrónico e tem um projecto de poder pessoal. Tem tudo para ser detestável, e é-o certamente. Mas o problema não é ele ser populista. Isso é o dia-a-dia da América Latina. O engulho é que o seu populismo não tem a casta correcta. Não tem as boas maneiras das famílias que, durante décadas, puseram e dispuseram da América Latina sem o mínimo esgar das boas consciências europeias. Se algué, tem dúvidas, veja-se a disparidade de tratamento entre Chavez e a extrema-direita dos gémeos polacos.Convém lembrar que as horas infindáveis que Chavez passa na televisão pública a fazer propaganda, só encontram paralelo nas horas infindáveis que a oposição passa nos canais privados a fazer propaganda contra o Governo. Quer fazer um referendo para alterar a constituição e terminar com a limitação de mandatos. É errado, e preocupante, mas não deixa de ser irónico ver os mesmos que criticam o fim da limitação de mandatos desdobrarem-se em elogios ao "espírito democrático" de Juan Carlos. O seu cargo, vitalício, trouxe-o uma cegonha de Paris. E não me lembro quando é que se submeteu a qualquer sufrágio. "Porque não te calas?", disse, esquecendo-se que já lá vai o tempo em que as monarquias dispunham dos seus súbditos. Entretanto chegaram os cidadãos. A má educação de Chavez é mais brutal e menos polida, mas não é muito diferente da de Juan Carlos.Pedro Sales

extraido do blog "0 de conduta"

Presidente da Venezuela chamou “fascista” a AznarHugo

"Chávez perguntou ao rei espanhol se estava a par do golpe contra o Governo da Venezuela O Presidente venezuelano, Hugo Chávez, perguntou ontem ao rei espanhol, Juan Carlos, se sabia do golpe de Estado contra o Governo da Venezuela, continuando a polémica iniciada este fim-de-semana na Cimeira Ibero-americana.
Chávez afirmou durante a Cimeira que o Governo do ex-presidente espanhol, José María Aznar, “apoiou” o golpe de estado de Abril de 2002, que o afastou do poder durante vários dias, como escreveu hoje o diário espanhol “El Mundo”.Chávez recordou que o então embaixador espanhol, Manuel Biturro, entrou com o seu homólogo dos Estados Unidos, Charles Shapiro, na sede presidencial de Miraflores, quando se encontrava preso “de peito armado e com sorrisos”. O líder venezuelano acrescentou ainda: “É muito difícil pensar que o embaixador espanhol vá ao palácio apoiar os golpistas sem a autorização de sua majestade, já que ele dirige a política exterior. Agora entendo a fúria do rei”. Durante a cimeira, o líder venezuelano chamou “fascista” a Aznar, o que desencadeou um confronto com José Luis Rodríguez Zapatero, e a posterior intervenção do rei Juan Carlos I. Chávez comentou que não viu o rei levantar-se da sua mesa durante a Cimeira, facto que só lhe relataram mais tarde os seus assessores.“Nunca nos calaremos e muito menos perante a voz de um monarca”, afirmou Chávez, perante dezenas de jornalistas, numa resposta à pergunta que o rei lhe tinha feito: “Porque não te calas?”.O Presidente da Venezuela disse ainda que se este incidente prejudicar as relações entre os dois países não será culpa sua, já que nunca se referiu ao Governo de Espanha mas sim ao seu ex-presidente. Chávez espera que nenhuma área seja afectada pela troca acesa de ideias, nomeadamente os diversos bancos e empresas espanholas sediadas na Venezuela."

extraido do jornal "Público"