irregularidades na casa do presidente Carlos Pinto

"A Direcção de Agricultura do Centro anunciou irregularidades numa casa construída pelo presidente da Câmara da Covilhã, mas o autarca desmente e pede uma inspecção urgente ao processo. Em causa está uma denúncia de "violações ao Plano Director Municipal da Covilhã na construção de uma moradia licenciada em nome do presidente da Câmara", explicou à Agência Lusa Rui Moreira, director regional de Agricultura do Centro. O presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto (PSD), afirma-se, em comunicado, sob "uma intolerável suspeita" e anuncia que "até ao apuramento das conclusões", não participará nas sessões municipais. Segundo o responsável da direcção regional de Agricultura, a situação teve origem numa "queixa anónima" e, depois de averiguada no terreno, "foi comunicada em ofício à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro [CDR-C] e à Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território [IGAOT]". O imóvel está a ser construído junto ao aeródromo municipal, "numa zona de espaços agrícolas complementares e de protecção e enquadramento, ignorando várias normas previstas no Plano Director Municipal [PDM] da Covilhã (artigo 15) para essas áreas", destacou. De acordo com Rui Moreira e outras fontes dos serviços da Direcção Agrícola, o espaço "não tem a área mínima" prevista para que possa ser construído o imóvel e, mesmo que tivesse, a construção já à vista "não respeita os índices" previstos no mesmo artigo do PDM. Acrescentam ainda que a intervenção no terreno carecia também de um parecer da Direcção Agrícola "que nunca foi pedido". O terreno em causa faz parte de um plano de urbanização já apresentado pela Câmara da Covilhã, mas que "ainda não está em vigor". "Mesmo que estivesse, o que esse plano prevê para ali não são vivendas, mas construção de alta densidade", referiu. Em comunicado, o presidente da Câmara da Covilhã garante que não chegou à autarquia "qualquer pedido de esclarecimento" e refere que "está constituída uma intolerável suspeita" quanto à sua conduta, pelo que exige "que as autoridades competentes se pronunciem". Sem detalhar pormenores do processo de licenciamento do imóvel, Carlos Pinto diz tê-lo enviado à IGAOT e também à Inspecção Geral da Administração Local, "pedindo urgente apreciação dos actos praticados" e solicitou ainda a intervenção do Procurador-Geral da República. "Até ao apuramento destas conclusões, não participarei nas sessões da Câmara da Covilhã", em que o PSD tem uma maioria de cinco eleitos contra dois do PS. Caso o Ministério Público conclua pela falta de fundamentos para a denúncia, o autarca diz que vai apresentar queixa-crime contra o Director Regional de Agricultura do Centro. " Lusa